AIRTON SANTAMARIA APOIA O MOVIMENTO
A Comissão de Educação do Senado recebeu nesta quarta-feira (9) representantes da velha guarda do samba para debater benefícios e condições de trabalho da categoria. Em audiência pública proposta pelos senadores Flávio Arns (PSDB-PR) e Ideli Salvatti (PT-SC), os compositores pediram a votação de uma proposta, em 2010, que garanta aposentadoria especial e seguro desemprego.
Na prática, a proposta compensaria as dificuldades enfrentadas pelos sambistas e compositores pelo fato de não terem a atividade regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso faz com que a maior parte trabalhe sem carteira assinada, o que compromete a aposentadoria ao longo da carreira.
Dos nove sambistas presentes na discussão, boa parte conta com uma aposentadoria, após cinqüenta anos de atividade, inferior a R$ 1.100. Eles argumentam que a aposentadoria especial e o seguro desemprego será uma forma imediata de compensar perdas, principalmente para aqueles com mais de cinquenta anos de atividade.
Autor do requerimento da audiência, o senador Flávio Arns se mostrou disposto a avançar o assunto na Casa. “A aposentadoria e o seguro desemprego são apenas o primeiro passo para a tranquilidade e cidadania desses compositores. Iniciamos os esforços para apresentar, de forma conjunta, a proposta já para o próximo ano.
Atual presidente da Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) também defende as reivindicações dos representantes da velha guarda do samba. Ela comprometeu-se em apresentar a mesma proposta em sua comissão. “Acho que o assunto cabe nas demais comissões da Casa. Esses compositores prestaram uma grande colaboração para a cultura brasileira e não podem continuar sem a atividade regulamentada e com falta de benefícios”, avalia.
Direito autoral
O compositor Wilson Moreira foi um dos que protestaram contra a falta de rigor de televisões e rádios no pagamento dos direitos autorias. Segundo ele, os veículos insistem em reproduzir as obras dos compositores e deixar de pagar o direito previsto em lei.
“Tenho obras que já ganharam vinte e duas gravações diferentes. No entanto, ainda continuo pobre. O retorno pelos direitos me rende R$ 319, o que é inferior a um salário mínimo. Isso é muito triste para o sambista”, protestou Moreira.A falta de pagamento dos direitos autorais aos artistas também foi criticada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Na sugestão do parlamentar, a cada dez anos, quando as emissoras e TV e rádio são obrigadas a renovar as concessões, as empresas deveriam apresentar uma espécie de "nada costa" ou comprovação de que os direitos foram devidamente pagos aos compositores. Caso contrário, não teriam a outorga renovada.“Essa simples mudança faria com que as rádios e TVs passassem a dar um tratamento diferenciado aos compositores. Mas a proposta foi apenas discutida, enfrentou grande dificuldades em caminhar na Casa”, disse o Crivella.
Todos os nove sambistas presentes na audiência receberam placas em homenagem pelos senadores presentes. Além disso, tiveram a oportunidade de distribuírem material como discos e livros aos senadores da comissão.
Na prática, a proposta compensaria as dificuldades enfrentadas pelos sambistas e compositores pelo fato de não terem a atividade regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso faz com que a maior parte trabalhe sem carteira assinada, o que compromete a aposentadoria ao longo da carreira.
Dos nove sambistas presentes na discussão, boa parte conta com uma aposentadoria, após cinqüenta anos de atividade, inferior a R$ 1.100. Eles argumentam que a aposentadoria especial e o seguro desemprego será uma forma imediata de compensar perdas, principalmente para aqueles com mais de cinquenta anos de atividade.
Autor do requerimento da audiência, o senador Flávio Arns se mostrou disposto a avançar o assunto na Casa. “A aposentadoria e o seguro desemprego são apenas o primeiro passo para a tranquilidade e cidadania desses compositores. Iniciamos os esforços para apresentar, de forma conjunta, a proposta já para o próximo ano.
Atual presidente da Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) também defende as reivindicações dos representantes da velha guarda do samba. Ela comprometeu-se em apresentar a mesma proposta em sua comissão. “Acho que o assunto cabe nas demais comissões da Casa. Esses compositores prestaram uma grande colaboração para a cultura brasileira e não podem continuar sem a atividade regulamentada e com falta de benefícios”, avalia.
Direito autoral
O compositor Wilson Moreira foi um dos que protestaram contra a falta de rigor de televisões e rádios no pagamento dos direitos autorias. Segundo ele, os veículos insistem em reproduzir as obras dos compositores e deixar de pagar o direito previsto em lei.
“Tenho obras que já ganharam vinte e duas gravações diferentes. No entanto, ainda continuo pobre. O retorno pelos direitos me rende R$ 319, o que é inferior a um salário mínimo. Isso é muito triste para o sambista”, protestou Moreira.A falta de pagamento dos direitos autorais aos artistas também foi criticada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Na sugestão do parlamentar, a cada dez anos, quando as emissoras e TV e rádio são obrigadas a renovar as concessões, as empresas deveriam apresentar uma espécie de "nada costa" ou comprovação de que os direitos foram devidamente pagos aos compositores. Caso contrário, não teriam a outorga renovada.“Essa simples mudança faria com que as rádios e TVs passassem a dar um tratamento diferenciado aos compositores. Mas a proposta foi apenas discutida, enfrentou grande dificuldades em caminhar na Casa”, disse o Crivella.
Todos os nove sambistas presentes na audiência receberam placas em homenagem pelos senadores presentes. Além disso, tiveram a oportunidade de distribuírem material como discos e livros aos senadores da comissão.
